quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

GRUPO DE ESTUDOS - IBDD

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Edital para Seleção de Candidatos ao Grupo de Estudos do IBDD 2018

EDITAL
FORMAÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS 2018

  PUBLICAÇÃO OFICIAL: Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD

OBJETIVO: O Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, por meio de sua Diretoria Executiva, faz saber a todos os associados e a quem mais possa interessar que se encontra aberto o prazo para inscrições dos interessados em integrar o GRUPO DE ESTUDOS DO IBDD – 2018, conforme orientações e regras constantes no presente edital, com o intuito de formar uma equipe com profissionais pós-graduados em Direito Desportivo, para participar de encontros presenciais de estudos com a orientação de coordenadores pré-definidos, visando o esgotamento da discussão sobre temas específicos e futura publicação dos resultados em revista e/ou obra coletiva própria.

DO PROCESSO SELETIVO
O processo de seleção terá início com a publicação do presente edital no sítio eletrônico do IBDD na internet e findar-se-á na data de 28.02.2018, ocasião em que serão definidos os nomes que integrarão a equipe de 2018.
As inscrições deverão ser realizadas até 23.02.2018, sendo necessário que os candidatos encaminhem até a referida data um e-mail para  contato@ibdd.com.br demonstrando seu interesse e aceitando os termos do presente edital, juntando para tanto: (i) dissertação (até 500 palavras) sobre o tema “Direito Desportivo no Brasil: Avanços e Retrocessos”; (ii) curriculum vitae para análise por parte da Comissão de Seleção formada pelos coordenadores do referido Grupo de Estudos; (iii) pedido de ingresso no Grupo de Estudos (até 200 palavras) dirigido a “Diretoria do IBDD” contendo as razões pelas quais o associado gostaria de participar; (iv) foto atualizada.
Poderão concorrer ao número de vagas oferecidas, todos os membros filiados do IBDD que estiverem com o pagamento em dia de suas anuidades. Serão selecionados um mínimo de 05 (cinco) e um máximo de 10 (dez) candidatos. A divulgação dos nomes se dará em 01.03.2018 no sítio eletrônico do IBDD na internet.

DAS DATAS E LOCAL DE REUNIÕES
Para o ano de 2018 serão realizadas 06 (seis) reuniões presenciais e um evento de apresentação dos trabalhos. As reuniões serão realizadas na sede do escritório Lilla, Huck, Otranto e Camargo Advogados, localizado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1744 – 11º andar – Jardim Paulistano, São Paulo – SP, 01451-001, instituição apoiadora do Grupo de Estudos. Os encontros ocorrerão nos meses de março, maio, junho, agosto, outubro, novembro e dezembro.
A metodologia e dinâmica das reuniões será apresentada por ocasião do primeiro encontro em 12.03.2018, ocasião em que serão definidos os temas de estudo e coordenadores, bem como apresentado o cronograma de trabalho e o calendário dos encontros.
Os trabalhos dos integrantes do Grupo de Estudos serão apresentados na última reunião do ano, prevista para dezembro. Esta reunião será aberta a todos os associados do IBDD (dentro do limite de capacidade do auditório), ocasião em que serão entregues os certificados de conclusão e participação no Grupo de Estudos IBDD – 2018.

DOS COORDENADORES
Os coordenadores responsáveis pelo projeto definirão os temas a serem debatidos e farão toda a orientação do candidato e o direcionamento de seus estudos durante o ano de 2018, sendo responsáveis pelo candidato do início ao fim do projeto, orientando-o em sua apresentação e no conteúdo apresentado.
A definição dos coordenadores se dará após a conclusão do processo de seleção levando-se em conta a afinidade com os temas propostos.

DOS TEMAS
Os temas a serem desenvolvidos durante o ano de 2018 serão apresentados durante a primeira reunião do Grupo de Estudos, em 16.03.2018 e sua distribuição entre os participantes será feita pelos coordenadores.

DOS CUSTOS
A participação no referido grupo de estudos é GRATUITA, devendo o candidato, no entanto, arcar com eventuais custos de suas despesas com transporte, hospedagem e alimentação.
DA ORIENTAÇÃO DOS TRABALHOS, APROVAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO.
Cada um dos membros selecionados deverá apresentar ao final do programa, em dezembro, um trabalho para publicação em Revista/Livro e uma exposição em Power Point de 30 (trinta) minutos sobre o seu tema eleito. O prazo para apresentação do trabalho final por escrito será 12.11.2018.
Serão aprovados os trabalhos que tiverem alcançado a nota mínima de 07 (sete) pontos.
Não serão aprovados os trabalhos apresentados fora do prazo final para entrega dos mesmos constantes do presente edital
Ao final, o candidato aprovado receberá o certificado de participação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O modo de condução dos trabalhos será definido pela equipe de coordenadores juntamente com os participantes do projeto na 1ª reunião agendada para 16.03.2018.
Outras questões serão analisadas pelos coordenadores, responsáveis pelas diretrizes do projeto.
Todas as reuniões do Grupo de Estudos do IBDD 2018 serão restritas aos candidatos selecionados e aos Diretores, Conselheiros e Coordenadores do IBDD, com exceção da última reunião, a qual será aberta a todos os associados e convidados.
Cordialmente,
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Presidente do IBDD

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Recurso - Multa de Trânsito

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DAS RAZÕES RECURSAIS

 


DA PRESCRIÇÃO

 

De acordo com o Código Nacional de Trânsito:

Art 281. A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida neste Código e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível.
Parágrafo único. O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente:
I - se considerado inconsistente ou irregular;
II - se, no prazo máximo de sessenta dias, não for expedida a notificação da autuação. (g.n.)

A infração de trânsito objeto do presente recurso teria ocorrido no dia 12/08/2017 (doc. anexo). No dia 15/12/2017 foi expedida e postada, ou seja, mais 4 meses depois, DE FORMA MAIS EXATA, 125 DIAS DEPOIS.

Como se depreende do texto legal transcrito acima, a ausência da notificação NO PREAZO DE 30 DIAS importa no arquivamento e na conseqüente insubsistência do auto de infração.

É uníssono o entendimento de que notificação constitui ato formal e de absoluta relevância, de modo que não pode ser substituído como um simples lançamento no sistema para consulta via web.

Mesmo que o fosse, a inclusão da suposta infração ocorreu intempestivamente, cerca de três meses após o fato.

Destarte, primeiro se notifica a respeito da multa, e só depois lança-se no sistema, até porque é preciso que o infrator saiba o efetivo valor da multa para que ele pague ou recorra.

Portanto, a partir dos fatos relatados e dos fundamentos jurídicos coletados e analisados, verifica-se que o prazo para a devida notificação já se esgotou, e, por conseguinte, deverá o Auto de Infração ser arquivado, e seu registro ser julgado insubsistente.

 

DAFALTA DE AFERIÇÃO DO EQUIPAMENTO PELO INMETRO


De acordo com a Resolução 165/2004:

Art. 2º. O sistema automático não metrológico de fiscalização deve:

III - ser verificado pelo INMETRO ou entidade por ele delegada, obrigatoriamente com periodicidade máxima de 12 (doze) meses e, eventualmente, conforme determina a legislação metrológica em vigência.

Conforme notificação anexa, o equipamento foi aferido em 09/10/2013, portanto, o auto de infração, além de prescrito, é nulo, eis que a aferição do equipamento se deu há quase  5 anos.



DOS PEDIDOS:

REQUER LIMINARMENTE A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

Diante de todo o exposto, pede seja o presente recurso recebido e julgado procedente. Para tanto, pede e requer ainda:

a) seja arquivado o respectivo Auto de infração, e seja julgado insubsistente o seu registro;

b) seja feita a baixa do apontamento relativo ao veículo citado, bem como da respectiva pontuação incidente sobre a Carteira de Habilitação da recorrente, tudo isso perante os órgãos de direito competentes.

c). Não sendo o presente recurso julgado no prazo de 30 dias, que seja conferido efeito suspensivo;

d). Na hipótese de ser realizado o pagamento da multa, que seja o valor devolvido nos termos do art. 286, § 2º, CTB, sem prejuízo de indenização por danos morais a ser pleiteada judicialmente.
                   
                                 
                     Nestes termos,
                     Pede e espera deferimento.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

NOVIDADE - COLUNA OPINIÃO

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A partir da próxima semana estarei nas Rádios Alternativa FM de Belo Horizonte e PL FM de Pedro Leopoldo tratando de temas como política, direito, economia, entretenimento, dentre outros.

Vamos Juntos nessa???



sábado, 6 de janeiro de 2018

Caldeirão de Ouro - o que é!

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Caldeirão de OuroEditar

Em 2012, o Caldeirão encerra o quadro A Festa é Sua, e no lugar, criou o Caldeirão de Ouro, que é semelhante ao Globo de Ouro, programa que deu entre 1972 e 1990, a diferença é que o Caldeirão apresenta as 10 musicas que foram mais tocadas no ano, com participações de artistas da Globo e cantores.[5]
2012
  1. "Assim Você Mata o Papai" - Sorriso Maroto
  2. "Já Não Sei Mais Nada" - Bruno & Marrone
  3. "Camaro Amarelo" - Munhoz & Mariano
  4. "Lê Lê Lê" - João Neto & Frederico
  5. "Buquê de Flores" - Thiaguinho
  6. "Sonho de Amor" - Zezé di Camargo & Luciano
  7. "Eu sem Você" - Paula Fernandes
  8. "Eu Quero Tchu, Eu Quero Tcha" - João Lucas & Marcelo
  9. "Céu Azul" - Charlie Brown Jr.
  10. "Exagerado" - Naldo Benny
2013
  1. "Show das Poderosas" - Anitta
  2. "Te Esperando" - Luan Santana
  3. "Vagalumes" - Pollo
  4. "Piradinha" - Gabriel Valim
  5. "Simples Desejo" - Thiaguinho
  6. "Vidro Fumê" - Bruno & Marrone
  7. "Diz Pra Mim" - Gusttavo Lima
  8. "Se Joga" - Naldo Benny
  9. "Vai e Chora" - Sorriso Maroto
  10. "Meu Lugar" - Onze:20
2014
  1. "Cê Topa" - Luan Santana
  2. "País do Futebol" - MC Guimê
  3. "Diz Pra Mim" - Malta
  4. "Domingo de Manhã" - Marcos & Belutti
  5. "Beijinho no Ombro" - Valesca Popozuda
  6. "Caraca Muleke" - Thiaguinho
  7. "Você Me Vira a Cabeça" - Bruno & Marrone
  8. Blá Blá Blá" - Anitta
  9. "Hoje" - Ludmila
  10. "Waiting for You" - Jota Quest
2015
  1. "Escreve Aí" - Luan Santana
  2. "Cuida Bem Dela" - Henrique & Juliano
  3. "Suíte 14" - Henrique & Diego
  4. "Deixa Ele Sofrer" - Anitta
  5. "Agora" - Bruno & Marrone
  6. "Vai Vendo" - Lucas Lucco
  7. "O Homem Não Chora" - Pablo
  8. "Não Quero Mais" - Ludmilla
  9. "Sem Você a Vida É Tão Sem Graça" - Thiaguinho
  10. "Não Me Deixe Sozinho" - Nego do Borel
2016[6]
  1. "Sosseguei" - Jorge & Mateus
  2. "Infiel" - Marília Mendonça
  3. "Coração Machucado" - Wesley Safadão
  4. "Sim ou Não" - Anitta
  5. "10%" - Maiara & Maraisa
  6. "O Nosso Santo Bateu" - Matheus & Kauan
  7. "50 Reais" - Naiara Azevedo
  8. "Amei Te Ver" - Tiago Iorc
  9. "Cancun" - Thiaguinho
  10. "Bom" - Ludmilla

Fonte: Wikipedia

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Dicas - Morro de São Paulo

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Sobre Morro de São Paulo

Não sou fã de praia, mas, me surpreendi.

A vila tem uma super energia.

As praias possuem toda estrutura e aguas quentes.

Dicas/Informações:

1. Ficar o mais próximo da Vila/Centro possível pra evitar ter a usar transporte e estar ao lado da agitação.

2. Por Salvador há um catamarã que demora 2:30 e custa 97 Reais.

3. Paga-se taxa de 20 Reais pra entrar na ilha.

4. Não deixe de ir à Gamboa e às piscinas naturais.

5. Os preços das coisas não são caros e há boas opções pra todos os bolsos.


Enfim, descansei bem a mente e super indico!!

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

Fred, Cruzeiro, Atlético e a Multa.

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‪Não há qualquer ilegalidade na cláusula contratual (preservada na rescisão) que estabelece pagamento em caso de transferência do Fred para o Cruzeiro.‬

Vale lembrar que o Contrato de Trabalho do Atleta Profissional Especial e que há a previsão legal de cláusula indenizatória desportiva.

‪Entender que a multa por assinar com o Cruzeiro fere a liberdade é o mesmo que entender que a multa por rescisão é ilegal.‬

‪Ressalte-se que distrato nada mais é do que um contrato que rescinde outro.‬

‪Abusividade de cláusula se justifica por prejuízo de parte hipossuficiente. No caso “Fred”, não há hipossufiência. O atleta rescindiu pq era bom pra ele, já q iria para o Catar.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

LANÇAMENTO: LIVRO DIREITO DESPORTIVO

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Muito tempo sem portar no blog!!!!

Retomo as atividades para convidar toda a comunidade jurídica para o lançamento do livro DIREITO DESPORTIVO EXCLUSIVO: Perspectivas Contemporâneas que ocorrerá no próximo dia 09/11/2017 em Belo Horizonte/MG.

Abaixo segue de aperitivo texto de apresentação que comporá o livro.









DIREITO DESPORTIVO EXCLUSIVO: O NASCIMENTO

Nunca antes na história houve tantas mudanças na rotina da humanidade como nos últimos 20 anos. Essas mudanças se deram, sobretudo, graças à internet que propicia um meio de comunicação ágil, rápido e eficaz.

Graças à internet, os jornais e revistas escritas, as rádios, as TVS tiveram que se reinventar. Os telefones, então, praticamente não são usados mais para falar.

O “whatsapp” veio com a força toda e se tornou uma febre: grupos de trabalho, de amigos, de escola, de faculdade, muitos deles proibidos para menores de 18 anos.

E este livro nasceu de um Grupo de “whatsapp” que dá nome ao trabalho: Direito Desportivo Exclusivo.

Ora, depois de vários grupos com postagens de política, religião, resolve-se criar um grupo exclusivo para o Direito Desportivo, daí, o nome.

Criado por Gustavo Souza que divide sua moderação com Desirée Emmanuelle, o grupo rapidamente atingiu a marca limite de 256 participantes e sempre há mais pedidos para o ingresso em um universo tão restrito. Invariavelmente os moderadores promovem um censo para a retirada daqueles que não interagem, de modo a oxigenar e trazer novos debates (acalorados ou não) para o grupo, e também dali surgem reuniões que buscam, entre os membros, a solução para os muitos problemas que o Desporto se esbarra atualmente.  

Justamente dessa interação e dos debates trazidos, nasceu o livro, tendo em vista que a capacitação dos participantes e a qualidade dos temas debatidos não poderiam se restringir a um grupo de “whatsapp”.

Ideia lançada, muitos membros aderiram, escreveram e agora, graças ao excelente trabalho dos nossos autores, de nossos organizadores e da confiança do Plácido nosso grupo – Direito Desportivo Exclusivo - virou um livro.

Sem arriscar citar os mais de 30 autores, vale a pena destacar a heterogeneidade de idades, origens, temas e ramos de atuação que abrilhantaram muito a obra.

Como cerejas do bolo:  prefácio do Professor Luiz Wambier; a contracapa da amiga e Diretora da Rádio Itatiaia (a maior de Minas, quiçá, do país) Úrsula Nogueira;  apresentação do jornalista e advogado Chico Maia; e posfácio do Ministro Caputo Bastos.

Então, diretamente do “whatsapp” para a prateleira de vocês segue o “Direito Desportivo Exclusivo: Questões Contemporâneas”.

Boa leitura!!!

Desirée Emmanuelle G. dos Santos & Gustavo Lopes Pires de Souza 


“O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem”

Guimarães Rosa

quinta-feira, 27 de julho de 2017

O magistral Waldir Peres

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O magistral Waldir Peres
José Renato Santiago


Nascido em 2 de janeiro de 1951, na cidade paulista de Garça, distante pouco mais de 400 km da capital, Waldir Peres de Arruda começou no futebol em equipes amadoras próximas a sua casa. Durante um competição intermunicipal, chamou a atenção de dirigentes da Ponte Preta de Campinas, que o contrataram ainda como juvenil.
Muito seguro e com fama de milagreiro, ao longo de quase três anos se tornou grande destaque da Macaca, o que atraiu interesse do tricolor paulista, o São Paulo, inicialmente, para ser reserva de Sérgio Valentim. Mal sabia, que não demoraria para se tornar titular da equipe, pouco depois de fazer sua estreia, em 3 de novembro de 1973, em um empate sem gols frente ao Coritiba em partida válida pelo campeonato brasileiro.
Suas grandes atuações o levaram para a sua primeira Copa do Mundo, em 1974 na Alemanha, ainda como reserva do goleiro Leão. Com fama de catimbeiro, Waldir também era conhecido por desestabilizar os atacantes adversários. Foi assim na final do campeonato paulista de 1975, em 17 de agosto daquele ano, quando defendeu duas penalidades batidas por jogadores da Portuguesa, contribuindo de forma decisiva ao título tricolor. Sua estreia na seleção brasileira, aconteceria naquele mesmo ano, em 4 de outubro, na vitória por 2 a 0 frente ao Peru, em partida válida pelas semifinais da Copa América.
Com a chegada do piauiense Toinho, chegou a revezar a titularidade do gol são paulino durante algum tempo, mas logo voltaria a ser absoluto. Em 5 de março de 1978, mais um grande momento. Não chegou a defender nenhuma das cobranças da disputa de pênaltis na partida final do campeonato brasileiro de 1977 no estádio do Mineirão, mas com muita malandragem, com direito a ‘aperto nas nadegas’ dos jogadores atleticanos e cusparada na bola, foi decisivo para que três deles errassem o alvo, na vitória por 3 a 2 da equipe paulista. É, até hoje, considerado um dos herois da conquista do primeiro título brasileiro do São Paulo.
Presente, ainda como reserva, em sua segunda Copa do Mundo, em 1978 na Argentina, Waldir viveu seu grande momento no começo dos anos 1980. Bicampeão paulista em 1980 e 1981 e vice-campeão brasileiro em 1981, passou a ser titular da seleção brasileira comandada pelo técnico Tele Santana, nas eliminatórias para a Copa do Mundo de 1982, na Espanha. Em maio de 1981, durante a vitoriosa excursão brasileira pela Europa, três vitórias, diante Inglaterra, França e Alemanha Ocidental, assombrou o mundo ao defender por duas vezes pênaltis batidos pelo alemão Paul Breitner, que até então jamais tinha desperdiçado uma cobrança de penalidade ao longo de toda a sua carreira, no triunfo brasileiro por 2 a 1 em Stuttgart. Sua titularidade na Copa de 1982 foi justíssima, em que pese o fato de não ter tido boas atuações durante a competição, sobretudo na vitória por 2 a 1 frente a União Soviética em 14 de junho, quando sofreu o chamado ‘frango’ depois do chute de longe do atacante Bal. Vestiu a camisa canarinho em 30 oportunidades em jogos oficiais, com apenas uma derrota, justamente na partida que eliminou a seleção da Copa do Mundo de 1982, em 5 de julho, na derrota por 3 a 2 para a Itália.
Deixou o Morumbi em 1984, após 615 partidas oficiais, o que faz dele o segundo jogador a mais vezes defender a camisa tricolor, atrás apenas de Rogério Ceni. Ainda atuou no América do Rio de Janeiro, Guarani, Corinthians, Portuguesa, Santa Cruz e Ponte Preta, onde encerrou a carreira em 1989. Após abandonar os gramados, atuou como técnico até 2013.
Waldir Peres saltou para o andar de cima neste último domingo, dia 23 de julho, após sofre um infarto fulminante.
 

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