terça-feira, 15 de janeiro de 2019

DECRETO POSSE DE ARMA - ENTENDA



Seguindo compromisso de campanha, Jair Bolsonaro assina Decreto Presidencial que flexibiliza a posse de armas, ou seja, direito de ter armas em casa. 

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho, desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. 

Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, que exige regras mais rigorosas e não foi tratado no decreto.

Caso crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental morem na residência em que ficará a arma, o proprietário deverá apresentar uma declaração comprovando a existência de um cofre ou local seguro para armazenamento.

O poder público vai presumir veracidade dos fatos e das circunstâncias na declaração que o cidadão fizer para atestar a necessidade de ter uma arma em casa.

O decreto aumenta o prazo do registro da arma de 3 para 10 anos, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. 

A idade mínima para quem solicitar a posse será de 25 anos, além disso será preciso ter feito um curso de tiros, exames psicoténicos  e não possuir antecedentes criminais. 

Daqui pra frente um bandido pensará duas vezes antes de entrar em propriedade alheia.


 




sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

CERVEJA PATROCINAR FUTEBOL: PODE?


CERVEJA PATROCINAR FUTEBOL: PODE?
Por Gustavo Lopes Pires de Souza

Publicado 
SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Cerveja Patrocinar Futebol: Pode?. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 41, p. 199-204, 2018.

RESUMO: Futebol e cerveja fazem parte da cultura brasileira. Seria natural, então, que as empresas de cerveja patrocinassem as equipes de futebol. Entretanto, no Brasil, apesar de não haver proibição legal, há uma vedação administrativa por parte do Conar.

PALAVRAS-CHAVE: Futebol. Cerveja. Patrocínio. Legislação. CONAR.

ABSTRACT: Football and beer are part of Brazilian culture. It would be natural, then, for beer companies to sponsor football teams. However, in Brazil, although there is no legal prohibition, there is an administrative seal by Conar.

KEY WORDS: Soccer. Beer. Sponsorship. Legislation. CONAR.



Criada pelos sumérios por volta de 2100 a.C, a cerveja teve sua primeira norma regulamentadora em 1760 a.C, a lei “Estela de Hamurabi” que condenava à morte quem não respeitasse os critérios de produção da bebida. Essa norma tratava da comercialização, fabricação e consumo de cerveja, bem como estabelecia uma ração diária para o povo da Babilônia, a saber: dois litros para os trabalhadores, 3 para os funcionários públicos e 5 para a nobreza.

Quatro mil anos depois, ainda existem normas atinentes à cerveja, especialmente, aquelas que limitam seu consumo.

No futebol brasileiro a restrição à venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol iniciou nos anos 2000 sob o fundamento de que havia proibição no Estatuto do Torcedor e de que o seu consumo potencializaria a violência, apesar de não haver vedação expressa ou comprovação de que causasse violência.

Tal questão foi objeto de análise em texto publicado no Instituto Brasileiro de Direito Desportivo:

O fundamento jurídico para a medida pleiteada pelo Ministério Público é a interpretação de que as bebidas alcoólicas sejam suscetíveis de gerar ou possibilitar violência, razão pela qual, deveriam ser proibidas nos termos do artigo 13-A, II, do Estatuto do Torcedor.
Entretanto, o Estatuto do Torcedor não proíbe a venda de bebidas alcoólicas, mas, apenas estabelece como condição de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência.
Portanto, não há qualquer vedação expressa à venda de bebidas alcoólicas e eventual proibição incorre em grave violação ao inciso II da Constituição Brasileira ao dispor que ninguém poderá fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de Lei. (SOUZA. 2015)

Após a Copa do Mundo de 2014, quando se vendeu e consumiu cerveja nos estádios, gradativamente a bebida tem retornado às arenas nas partidas de competições locais.

Os esporte possui imenso alcance publicitário como bem ressalta Marcos Roberto Godoi:

Várias propagandas publicitárias na TV utilizam o esporte para vender seus produtos ou reforçar as suas marcas. Conforme Betti (1998, p. 78), no anúncio publicitário "não são apenas bolas e tênis (a serem vendidos), o esporte pode vender tudo". Assim, podem-se ver propagandas de bancos, companhias telefônicas, postos de gasolina, produtos alimentícios, refrigerantes e até cervejas utilizando o esporte para vender seus produtos ou serviços. É importante lembrar que no passado, o esporte também foi utilizado para vender cigarros, como por exemplo, as marcas Hollywood e Free, que utilizavam temas esportivos em suas campanhas.

Dessa forma, outro ponto que gera bastante debate é a vinculação de marcas de cerveja com atividades esportivas.

As propagandas de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, é tratado pela Lei 9.294/96 que regulamenta o art. 220 da Constituição Federal:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 3º Compete à lei federal:

        II -  estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

    § 4º A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

Assim dispõe a Lei 9294/1996:

Art. 1º O uso e a propaganda de produtos fumígeros, derivados ou não do tabaco, de bebidas alcoólicas, de medicamentos e terapias e de defensivos agrícolas estão sujeitos às restrições e condições estabelecidas por esta Lei, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Consideram-se bebidas alcoólicas, para efeitos desta Lei, as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac.

As cervejas possuem teor alcoólico inferior a 13 graus, dessa forma, para fins das restrições à propaganda, a cerveja não é considerada bebida alcoólica.

Tal questão, inclusive, foi objeto de ação judicial e o STF negou pedido da Procuradoria Geral da República para estender às chamadas bebidas leves (como cerveja, vinho e ice) as mesmas restrições aplicadas à propaganda das bebidas fortes (com grau alcóolico acima de 13 graus).

Assim manifestou-se a Ministra Carmem Lúcia em seu voto:

Este Supremo teria que analisar a conveniência política de normas de eleitos pelo povo [...] e reconhecer insuficiente a lei 9.294. E ainda desconsiderar a validade de normas criadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. Não compete ao Supremo substituir-se nessa matéria, com seus critérios, aqueles que emanaram legitimamente do legislador. Inexiste omissão, ainda que parcial.

Portanto, o patrocínio por empresas de cerveja de entidades esportivas, atletas, competições e etc são legais.

Não obstante isso, o CONAR – Conselho de Autorregulamentação Publicitária (entidade civil privada) que não tem nenhuma autorização legal para estabelecer proibição recomenda em seu Anexo P o seguinte:

3. Princípio do consumo com responsabilidade social: a publicidade não deverá induzir, de qualquer forma, ao consumo exagerado ou irresponsável. Assim, diante deste princípio, nos anúncios de bebidas alcoólicas:
l. não se utilizará uniforme de esporte olímpico como suporte à divulgação da marca.

O CONAR foi criado nos anos 70, durante a Ditadura Militar como forma de impedir a ameaça governamental de censura prévia às propagandas e sua função é de manter a ética publicitária.

Já que é uma associação privada organizada por anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação, as decisões do CONAR não possuem poder punitivo e são de cumprimento espontâneo.

Assim, além de não ser obrigatória, a proibição do CONAR não é de cumprimento obrigatório, razão pela qual os clubes de futebol podem divulgar marcas de cerveja em suas camisas.

Destaque-se, nesse ponto, que não existe qualquer limitação para que árbitros, comissão técnica e outros personagens do evento esportivo que não sejam os atletas, estampem marcas de cerveja em sua camisa. Não há limitação, também, para o futsal ou beach soccer, já que não são esportes olímpicos.

Em 2016, a marca espanhola “Estrella Galícia” patrocinou o Corinthians, mas, acatou o Anexo P do CONAR e somente veiculou sua marca de cerveja sem álcool e apenas nas camisas de treino e de viagem.

Quarta bebida mais vendida no mundo (atrás do café, do chá e do suco de laranja), o Brasil é um dos poucos países que traz alguma limitação aos patrocínios de marcas de cerveja no futebol.

Por exemplo ,na Argentina, a cerveja Quilmes, entre 1996 e 2001 patrocinou a duas equipes mais populares do país: Boca Jrs e River Plate e na Inglaterra, a Carlsberg patrocina o Liverpool há mais de duas décadas.

Ora, além de descabida, a vedação aventada pelo CONAR não encontra respaldo constitucional e deve ser objeto de combate pelas entidades que a compõem e pela sociedade civil, pois, além de prejudicar a captação de patrocínio pelas grandes equipes de futebol, inviabiliza melhores condições financeiras e de promoção à saúde e ao desporto quando se fala de equipes pequenas e de futebol amador.

Considerando a relação intrínseca relação, é natural que as empresas cervejeiras queiram atrelar seu nome ao futebol e acabam o fazendo ao patrocinar atletas e treinadores individualmente, bem como equipes fora do gramado e competições, como ocorreu com a Copa Kaiser de futebol Amador realizada pela Federação Paulista de Futebol.

Ou seja, não faz sentido algum o fundamento ético que embasa a proibição do CONAR.

Portanto, enquanto as agências de publicidade não se voltarem contra a norma da auto-regulamentação do CONAR e contratarem patrocínios para camisas de equipes de futebol, anualmente, as grandes equipes perdem a oportunidade de receber investimentos milionários, e as equipes menores e amadores perdem a chance de existir.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Cerveja/História Fonte: https://pt.wikibooks.org/wiki/Cerveja/Hist%C3%B3ria?oldid=291490 Contribuidores: CommonsDelinker, He7d3r.bot, Erico, Erico Tachizawa, Cervisiafilia, MB-one e Anónimo: 6
CONAR. http://www.conar.org.br/ Acesso em 28 de abril de 2018.



GODOI. Marcos Roberto . http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32892011000300008 Acesso em 02 de maio de 2018.


INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO. http://ibdd.com.br/mp-pode-barrar-bebidas-nos-estadios-de-futebol/ Acesso em 02 de maio de 2018.


JACKSON, M. Guia internacional do bar. Abril. Cultural.



PLANALTO. http://www4.planalto.gov.br/legislacao Acesso em 28 de abril de 2018.

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. Violência nos Estádios de Futebol na América do Sul: Causas e Soluções. 01. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. v. 01. 229p .

SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; MEDAUAR, C. ; OLIVEIRA, L. A. P. ; Lucas Ottoni ; DELBIN, G. N. . Direito Desportivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 291p

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

ALEXANDRE GARCIA SAI DA GLOBO


Alexandre Garcia será uma grande perda para a Globo e para o Jornalismo brasileiro.
Quem sabe ele não "aparece" no Governo Bolsonaro.
Alguns fatos interessantes sobre Alexandre Garcia:
- Foi porta-voz da Presidência da República no Governo Figueiredo.
- Foi exonerado em razão da à repercussão da entrevista "O Porta-Voz da Abertura" concedida à revista masculina "Ele & Ela", na qual o jornalista se apresentava deitado em uma cama, de cueca, recoberto por uma felpuda toalha e revelava que era ali que ele "abatia suas lebres".
- Em comentário na rádio CBN, em maio de 2010, afirmou que o Ministério da Saúde do Brasil estaria fazendo "uma maluquice" ao estimular a gravidez de mulheres portadoras do vírus HIV.
- Em fevereiro de 2017 publicou em sua conta no Twitter que "Feminicídio" é invenção de quem pensa que homicídio é matar "hômi". Ao ser criticado, respondeu que "então o assassinato de homem vulnerável seria "androcídio?" e "Mas homicídio não é matar primata do gênero humano, da espécie homo sapiens - não importa o sexo? Ou a Biologia já sanciona 'mulher sapiens?"
MITO!!!
JORNALISTA RAIZ

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

Réveillon de 1964?

 Réveillon de 1964?

Por Gustavo Lopes Pires de Souza
 
Uma semana pra virada que não é apenas de um ano, mas da esperança para o Brasil inteiro.
Vejo ironias dizendo que trata-se do Réveillon para 1964.
Se for para termos:
- Pouca corrupção
os presidentes militares morreram "pobres"
- PIB crescendo dois dígitos
Em 1967 e 1973, a economia alcançou os mais altos índices de crescimentos econômico, PIB de 14% comparado, hoje somente com os da China
- Aumento da oferta de emprego
13 milhões de empregos foram criados
- Melhora da vida do trabalhador
Regulamentação do FGTS, PIS, PASEP
- Crescimento da Petrobras
A empresa que antes produzia 75 mil de barris de petróleo por dia, começou a produzir 750 mil barris por dia, 10 vezes mais
- Facilitação para conseguir a casa própria
O governo militar criou o Banco nacional da Habitação (BNH) com o objetivo de financiar casas populares para o povo,4 milhões de moradias foram construídas e milhares de famílias foram beneficiadas com taxa de juros baixa e longo prazo para pagar.
- Melhora da Educação
Investimento na educação pois precisavam de mão de obra qualificada para o país que andavam passos largos para industrialização,implantouno Brasil curso de mestradoe doutorado, criou o programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador, foram criadas 16 Universidades;no período militar 10 milhões de estudantes estavam matriculados nas escolas publicas
- Infraestrutura
No período militar houve a construção das maiores usinas do mundo: Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipú; Implementação dos Pólos Petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari).Construção dos maiores estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país,Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza. Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros.
- Melhora na Segurança Pública
Atualmente morrem 65 mil brasileiros vítimas de violência por ano.
SIM. QUE DEUS PERMITA TERMOS UM NOVO 1964 A PARTIR DE 2019.
BRASIL ACIMA DE TUDO!
DEUS ACIMA DE TODOS!

FELIZ NATAL!!!!


quinta-feira, 29 de novembro de 2018

A "NOVA" COPA DAVIS

A "NOVA" COPA DAVIS



A Copa Davis, realizada desde 1900, é disputada por equipes nacionais e é a principal competição da Federação Internacional de Tênis (ITF), uma vez que os Grand Slams são organizados pela Associação de Tenistas Profissionais (ATP).
Até 2018, a Copa Davis era disputada no sistema de liga, com partidas espalhadas ao longo do ano na sede de um dos países.
O desporto é cada vez mais, além de competição, entretenimento e nenhuma grande disputa é capaz de se manter sem público e patrocinadores.
Nesse sentido, a Copa Davis se reinventou para sua edição de 2019 e adotou um modelo “Copa do Mundo”. Nos bastidores dessa mudança está o zagueiro Piqué, do Barcelona, presidente do grupo de investimento Kosmos, que colocará US$ 3 bilhões na competição por 25 anos.
Com queda de público e esvaziada pela ausência dos grandes tenistas, que preferiam disputar as competições do circuito internacional, a “nova” Copa Davis passará a ser disputada por 18 seleções em uma sede fixa
As duas primeiras edições do novo modelo serão em Madri, na Espanha, de 18 a 24 de novembro de 2019.
Os 18 países – quatro semifinalistas da atual edição (França, Croácia, Espanha, Estados Unidos), dois convidados (Argentina e Reino Unido) e 12 provenientes da fase de classificação – serão divididos em seis grupos com três seleções.
Classificarão para as quartas de final os seis campeões dos grupos e os dois melhores segundos colocados. Os dois piores terceiros serão rebaixados.
As disputas se darão no sistema de melhor de três partidas com dois simples e uma de dupla, e não mais em melhor de cinco.
A tendência é que a competição se torne uma verdadeira Copa de Mundo da modalidade e que o planeta vire os olhos para o tênis durante uma semana por ano, pois, com um calendário bem organizado, será possível ter a participação das principais estrelas.
O Brasil foi beneficiado pela alteração do formato e está a um confronto da elite, pois disputará em casa a vaga na “nova” Copa Davis contra a Bélgica, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2019.
Apesar de algum descontentamento quando à mudança, trata-se caminho indispensável para a manutenção da competição e o desenvolvimento do tênis no mundo.
Competições comercialmente mais atrativas atraem mais visibilidade, público, patrocinadores e receita. Essa é a fórmula de sucesso usada pelos Estados Unidos em suas ligas profissionais e pela Uefa na Liga dos Campeões.
Mais que uma disputa, os eventos esportivos são entretenimento e precisam se readaptar à nova realidade de TVs, internet e costumes sociais.
Só assim a Copa Davis e outras tradicionais competições sobreviverão.

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Encontros e Despedidas: Lição de Espiritualidade


ENCONTROS E DESPEDIDAS: Lição de Espiritualidade

Encontros e Despedidas é a música de composição de Milton Nascimento e Fernando Brant que dá título ao álbum de Milton Nascimento lançado em 1985 e que ganhou notoriedade quando foi o tema de abertura da novela “Senhora do Destino” em 2004 na voz de Maria Rita.

Analisando-se a letra da música percebe-se uma perfeita descrição da doutrina espírita da encarnação, da reencarnação e dos ciclos da vida.

A música é composta por três estrofes e mostra um relato em que alguém que está a desencarnar relata a visão espírita da vida e da morte.

Logo no início da primeira estrofe, há um pedido de informações sobre como é o lado de quem fica. Na sequência pede-se um abraço apertado para matar a saudade de alguém que foi pro outro lado. Aparentemente, quem faz o relato está fazendo a passagem, ou seja, está desencarnando. O narrador adora partir sem ter planos. Isso porque quando escolhe-se encarnar, firmamos um compromisso cármico e quando se desencarna é porque a “missão terrena” terminou e retorna-se ao mundo espiritual sem planos. Destaca, entretanto, que adora, mais ainda, poder voltar ao plano terreno da vida, ou seja, reencarnar quando quiser.

Na segunda estrofe explica-se o ciclo da vida de vai e vem da estação (metáfora da vida) onde inicia-se viagens e recomeços. Há quem cheque para ficar, há que evoluiu o suficiente para não mais voltar. Existem pessoas que vem para vida e querem voltar para o mundo espiritual (suicidas, inclusive), ou vice versa. Há quem venha olhar a estação como uma despedida em um velório ou as boas vindas em uma maternidade. Pode-se entender, ainda, espíritos que estão entre nós para nos observar. Nesse ciclo, há quem chore pela partida de alguém querido ou sorria com a chegada de um bebê.

Na terceira e última estrofe, o narrador traz um alento, um conforto ao destacar que são somente dois lados de uma mesma viagem e que o trem é sempre o mesmo, ou seja, nosso espírito é eterno. Cada encontro é o início de uma despedida porque nossa alma é eterna, mas vivemos de ciclos evolutivos. Ao fim destaca que essa é a vida e repete é a vida, ou seja, temos que nos adaptar para seguirmos sempre o ciclo da evolução cármica.



LETRA DA MÚSICA


ENCONTROS E PARTIDAS
Milton Nascimento e Fernando Brant
Mande notícias
Do mundo de lá
Diz quem fica
Me dê um abraço
Venha me apertar
Tô chegando…
Coisa que gosto é poder partir
Sem ter planos
Melhor ainda é poder voltar
Quando quero...
Todos os dias é um vai-e-vem
A vida se repete na estação
Tem gente que chega prá ficar
Tem gente que vai
Prá nunca mais...
Tem gente que vem e quer voltar
Tem gente que vai, quer ficar
Tem gente que veio só olhar
Tem gente a sorrir e a chorar

E assim chegar e partir...
São só dois lados
Da mesma viagem
O trem que chega
É o mesmo trem
Da partida...
A hora do encontro
É também, despedida
A plataforma dessa estação
É a vida desse meu lugar
É a vida desse meu lugar
É a vida…


terça-feira, 13 de novembro de 2018

SÉRGIO MORO - CURRÍCULO


Sérgio Moro, Ministro da Justiça de Bolsonaro, é Juiz Federal de primeira instância e foi professor de direito processual penal na Universidade Federal do Paraná.

Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995 e fez mestrado e doutorado na Universidade Federal do Paraná.

Auxiliou, no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber durante o julgamento dos crimes relativos ao escândalo do Mensalão.

Cursou o Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School em 1998.

É autor de uma série de livros e artigos especializados na área jurídica.

Participou do International Visitors Program organizado em 2007 pelo Departamento de Estado norte-americano com visitas a agências e instituições dos EUA encarregadas da prevenção e do combate à lavagem de dinheiro.

É Professor contratado da graduação e pós-graduação do Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba.
Recebeu o título de Doctor of Laws, honoris causa, pela University of Notre Dame du Lac, South Bend, Indiana, em 2018.


Produção Bibliográfica

MORO, S. F. . A autonomia do crime de lavagem e prova indiciária. Revista CEJ (Brasília) , v. 41, p. 11-14, 2008.
MORO, S. F. . Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 853, p. 429-441, 2006.
MORO, S. F. . Considerações sobre a Operação Mani Pulite. Revista CEJ (Brasília) , v. 26, p. 56-62, 2004.
MORO, S. F. . Competência da Justiça Federal em Direito Ambiental. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , v. 31, p. 157-166, 2003.
MORO, S. F. . Por uma revisão da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , v. 37, p. 101-108, 2001.
MORO, S. F. . Crime de lavagem de dinheiro. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MORO, S. F. . Jurisdição constitucional como democracia. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. 335p .
MORO, S. F. . Legislação suspeita? Afastamento da presunção de constitucionalidade da lei. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2003. 100p .
MORO, S. F. . Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. 141p .
MORO, S. F. . Direitos fundamentais contra o crime. In: Clemerson Merlin Cleve. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 559-581.
MORO, S. F. . Arts. 203 e 204. In: Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; José Gomes Canotilho; Lenio Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. 1, p. 1953-1964.
MORO, S. F. . O crime não é invencível. Veja, Brasil, p. 56 - 57, 14 mar. 2018.
MORO, S. F. . Independência judicial e abuso de autoridade. OGlobo, Rio de Janeiro, Brasil, 25 abr. 2017.
MORO, S. F. . As prisões da Lavajato. Veja, Brasil, 08 mar. 2017.
MORO, S. F. . Caminhos para reduzir a corrupção. OGlobo, 04 out. 2015.
MORO, S. F. ; BOCHENEK, A. C. . O problema é o processo. O Estado de São Paulo, São Paulo, Brasil, p. 2 - 2, 29 mar. 2015.
MORO, S. F. . Não é dos astros a culpa. Folha de São Paulo, p. 3 - 3, 24 ago. 2014.
MORO, S. F. . Preventing Systemic Corruption in Brazil. Daedalus , 2018.
MORO, S. F. . Operation Car Wash. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORO, S. F. . Facing corruption in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORO, S. F. . Corrupção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORO, S. F. . Conferência de Abertura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORO, S. F. . Carwash Operation. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORO, S. F. . A corrupção no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORO, S. F. . Infraestrutura: Eficiência e Ética. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MORO, S. F. . Operação Mãos Limpas: A verdade sobre a operação italiana que inspirou a Lava Jato. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MORO, S. F. . O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. (Tradução/Artigo).