sexta-feira, 3 de julho de 2020

CARTA ABERTA À COMUNIDADE JUS DESPORTIVA SOBRE A AMED

CARTA ABERTA À COMUNIDADE JUS DESPORTIVA SOBRE A AMED
O esporte traz um encantamento arrebatador e ao mesmo tempo desafia as mais diversas áreas profissionais e científicas.

Como um atleta frustrado apaixonado pelo esporte, de torcedor passei estuda-lo nas suas mais diversas formas.

O que mais me encante nessa busca pelo conhecimento através do esporte é estar com pessoas, caminhas junto com elas e, quem sabe, ser um trampolim para voos cada vez mais altos.

Com esse sentimento, com esse ideal, criei o grupo de estudos em direito desportivo que hoje, por iniciativa de seus membros se tornou a Academia Mineira de Estudos Esportivos.

Não tenho nenhuma pretensão ou interesse financeira na AMED. A intenção é única e exclusivamente fomentar a paixão pelo esporte. Portanto, toda e qualquer atuação pela e para a AMED será absolutamente voluntária.

Não há aqui nenhuma concorrência com qualquer instituto, mas apenas estímulo e apoio ao engajamento voluntário e gratuito de jovens apaixonados pelo esporte.

Os seus membros criadores resolveram nomear esse "velho marujo cansado do ofício do mar" como Presidente de Honra.

Nunca imaginei um dia inspirar a mim mesmo (na verdade não o faço até hoje), mas a sensação de inspirar jovens das mais diferentes idades a estudar e buscar seus ideias é uma força motriz que me faz me sentir uma pessoa melhor.

Muito obrigado pelo carinho e confiança. Espero não decepciona-los.

Longa vida à AMED e sucesso aos seus membros e idealizadores!!!

sexta-feira, 12 de junho de 2020

MANZONI LEILÕES - CUIDADO

Muito se tem falado de "Golpe de Leilões".

Recentemente tive conhecimento de aquisição de caminhão no "Manzoni Leilões" que, ao apurar a veracidade da operação, constatou-se que no endereço indicado há um imóvel abandonado.

O "arrematante" desistiu.

Percebeu-se, ainda, que no portal Leilão Seguro há uma empresa de nome MANZZONI LEILÕES na lista negra.

Portanto, muito cuidado ao adquirir bens em leilões e, especialmente no https://manzonileiloes.com/home/.





quinta-feira, 11 de junho de 2020

GUSTAVO LOPES E VOCÊ


Gustavo Lopes e Você é um programa/quadro apresentado pelo professor Gustavo Lopes Pires de Souza ao vivo (live) pela plataforma Instagram e disponibilizado pelo Youtube.

Seu formato é um bate papo leve e descontraído com convidados diversos.

O programa/quadro já apresentou conversas sobre os mais variados e polêmicos temas como sexualidade, relacionamentos abertos, umbanda, astrologia, nutrição, dentre outros.

Acompanhe o programa/quadro pelos Instagram @gustavolpsouza e Youtube "gustavolpsouza". Interaja pelas redes sociais. Encaminhem sugestões de pautas.

domingo, 31 de maio de 2020

DICA DE FILME - "O Homem que Fazia Chover" (1997)

DICA DE FILME - "O Homem que Fazia Chover" (1997)



Baseado no livro homônimo de John Grisham, o filmenarra as primeiras vivências de advogado iniciante no mundo das ciências jurídicas.

O filme faz duras críticas à desumanização do exercício do direito e da advocacia em nome dos interesses econômicos ou particulares, habitualmente escusos, e jamais almejando – como deveria ser – a legalidade dos procedimentos e a própria justiça da decisão.

Obrigatório para estudantes e operadores do Direito.

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Ninguém quer a volta da ditadura


Ninguém quer a volta da ditadura


Vinícius Leonardo Loureiro Morrone
Doutorando em Economia das Organizações – FEA/USP
Especialista em Direito Desportivo



Nos últimos três anos temos visto muitas manifestações populares espalhadas pelo Brasil. Em várias dessas manifestações, cartazes e frases pedindo intervenção militar ou a reedição do AI-5 estão presentes. E isso é um prato cheio para que analistas chamem as manifestações de antidemocráticas e inconstitucionais. Mas não é bem por aí.

Quando vamos analisar as manifestações, não podemos nos esquecer de onde vivemos. O Brasil é um país que tem apenas 1 em cada 10 habitantes plenamente alfabetizados, e isso é refletido na capacidade das pessoas de articularem e transmitirem suas mensagens. Nesse caso, é preciso que se busque a essência do que querem esses brasileiros, para não acreditar em um inimigo inexistente.

Aqueles que clamam pela intervenção militar certamente não querem a volta de um regime de exceção, mas querem de volta algo que vivenciaram durante aquele período. E isso é facilmente perceptível quando se conversa com qualquer um desses manifestantes. Muitos apontam o respeito às leis, a disciplina, a educação e o emprego como fatores que desejariam ver de volta ao Brasil.

Perguntados sobre os motivos que os levaram a pedir uma intervenção militar, nenhum deles apontou para um efetivo desejo de controle do país por parte das forças armadas. Em geral, essas manifestações deixam evidente a descrença da população com as instituições e com os rumos que a democracia tem tomado no Brasil. Na cabeça dessas pessoas, a única memória que existe é o regime militar, que surge como alternativa.

No entanto, em poucos minutos de conversa todos concordam que há outras alternativas. Nenhuma delas, no entanto, passa pelas atuais instituições. A Constituição é vista como um problema para a grande maioria. E manifestações dos poderes criam uma sensação ainda maior de necessidade de intervenção militar nessas pessoas.

Membros do Supremo Tribunal Federal, a corte constitucional brasileira, mais de uma vez deixaram evidente sua discordância com a possibilidade de emendar a Constituição em pontos críticos. Mais que isso, entendem que não é possível a convocação de uma nova Assembleia Constituinte já que a Carta Magna prevê que somente poderá ser alterada por meio de emenda constitucional aprovada no Congresso. Para eles, a Constituição só poderia ser alterada integralmente no caso de um golpe ou uma revolução.

O resultado de posicionamentos como esse é mais do que óbvio em um país com as características educacionais e a memória política do Brasil: existem problemas que são criados pela Constituição, se ela só pode ser alterada em caso de golpe ou revolução, o caminho é defender o golpe.

Mas isso reflete apenas mais um dos grandes problemas de nossa estrutura institucional e política: o apego ao poder.

Os representantes do povo precisam entender que só ocupam seus cargos porque esse direito lhes foi outorgado pelo povo. Estão ali enquanto representantes do povo, e assim deveriam agir.

Não podemos esquecer que é a própria Constituição que diz logo em seu artigo 1º que “Todo o poder emana do povo”. Impossível ser mais clara.

Também em seu texto está previsto que a iniciativa popular poderá enviar ao Congresso projetos de lei, desde que conte com o apoio de 1% do eleitorado nacional. A norma não diz qual é a limitação desse poder popular, e a interpretação do poder popular nunca pode ser restritiva, uma vez que vivemos em um regime democrático.

Não podemos nos esquecer do contexto histórico no qual a Constituição foi criada. Imediatamente após um período militar, seu texto traz ainda muitas marcas dos traumas vividos em tal momento. E em um mundo cada vez mais dinâmico, esse texto tem se mostrado cada vez mais desatualizado, não atendendo aos desejos do povo.

Então, qual é o caminho que o povo tem para alterar a Constituição? Talvez essa seja a pergunta de 1 milhão de dólares. Não existe uma resposta clara para essa pergunta, uma vez que essa possibilidade não está prevista em nosso ordenamento jurídico. Mas pelas próprias definições de democracia e de poder constitucional, não há dúvidas de que o povo pode alterar a Constituição.

Há projeto no Congresso regulamentando a iniciativa popular para convocação de Plebiscito, mas ainda mantendo o poder de definição sobre sua realização com o Congresso. Ações como essas apenas reforçam a ideia de que não há saída democrática para aquilo que muitos consideram um problema. Mas sempre há um caminho.

Caso o povo apresente ao Congresso Nacional um pedido de convocação de Plebiscito para a convocação de nova Assembleia Constituinte, sua vontade estará evidenciada. Para alteração de normas constitucionais existe a previsão de necessidade de aprovação por parte de 2/3 dos representantes do povo, o que nos leva a entender que também seria necessária a aprovação de 2/3 dos votos válidos para a convocação de nova Constituinte, cujo texto deveria ser submetido diretamente ao povo para que fosse referendado, desde vez por maioria simples, após sua elaboração.

Tal saída, democrática, certamente seria rejeitada pela estrutura pública atual, uma vez que tira de suas mãos um poder que imaginam ter, mas que em realidade é do povo. E tão logo o povo entenda o poder que tem, não precisará mais pedir por intervenção militar.

sábado, 4 de abril de 2020

ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS - CORONA - COVID-19

ATENÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, DE DECRETO ESTADUAL E MUNICIPAL E DA COVID-19;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, SALVO EM RAZÃO DA COVID-19;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato E MANIFESTAR-SE NAS RUAS PELO DIREITO DE EXERCER ATIVIDADE ECONÔMICA QUANDO HOUVER COVID-19;
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, SALVO QUANDO HOUVER COVID-19;
(...)
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer E DESDE QUE NÃO HAJA A COVID-19;
(...)
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz e QUANDO NÃO HOUVER COVID-19, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente E DESDE QUE NÃO EXISTA COVID-19;
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar E DURANTE A COVID-19;
(...)

quarta-feira, 25 de março de 2020

RESUMO DO DISCURSO DO PRESIDENTE

RESUMO DO DISCURSO BOLSONARO



1. Pessoas que não são grupos de risco devem voltar ao trabalho para o país não falir.
2. Mas, quem é grupo de risco (pessoas acima de 60 anos, gestantes, com baixa imunidade, pressão alta, diabéticos, com câncer, etc), deve permanecer em isolamento.

MÁ INTERPRETAÇÃO QUE EU NOTEI ENTRE AS PESSOAS:

1. Algumas pessoas acharam que ele disse pra todo mundo voltar, o que não é verdade.
2. Algumas pessoas não entenderam a referência sobre a gripe, pois não acompanham o Twitter, nem a pessoa que Bolsonaro citou que falou a mesma coisa, que no caso é o Drauzio Varella. Enfim, é algo que não acrescenta nada ao discurso.

OU SEJA
- saudáveis trabalhando.
- grupos de risco isolados.

POR QUÊ?
- senão o país vai quebrar.
- alguns governadores já estão fechando suas cidades e não estão nem deixando entrar comida.
- alguns outros governadores mandaram saquear distribuidoras de remédios.
- o caos vai se instalar com o pânico e histeria.

Faça a sua parte, mantenha os amigos bem informados.



quinta-feira, 19 de março de 2020

INFORME

Venho tornar público que, desde a manhã da última terça-feira, não componho os quadros diretivos do Clube Topázio.
Em resumo, trata-se de decisão tomada em razão da indisponibilidade de tempo e necessidade de dedicação maior à família.
Agradeço a todos funcionários e sócios pelo carinho e pelo aprendizado.
Desejo sucesso à nova Diretoria.

terça-feira, 10 de março de 2020

Carta aos Topazianos

CARTA AOS TOPAZIANOS

Assumi funções diretivas no Clube Topázio a convite do Sr. Rômulo Luiz Rangel há alguns anos.

Prezei em todo e sempre pelo melhor interesse e pela estabilidade da instituição.

No momento de maior crise do Clube atuei de maneira imparcial e fiel à minha consciência e às minhas funções estatutárias.

No próximo domingo, às 10 horas, será realizada Reunião do Conselho Deliberativo para eleição dos novos Diretores Presidente e Financeiro.

Estranhamente, sequer fui informado da referida reunião e o Sr. Presidente em exercício negou-me o direito de acesso à convocação.

Aparentemente, a reunião não ganhou a publicidade que tanto tenho buscado.

Tal fato não me deixa saída que não a renúncia que ainda não foi consolidada a pedido do próprio Presidente interino e de outro membro do Conselho.

Estou a analisar.

De toda sorte, sócio-proprietário do Clube Topázio, o Poder maior do Clube Topázio pertence à vocês.

Façam-se presentes nessa reunião, vocês não possuem direito a voto, mas possuem voz.

Façam-se ser ouvidos. Indiquem o Diretor-Presidente e o Diretor Financeiro.

Fiscalizem a atuação dos Conselheiros e dos Diretores.

Exerçam seu direito estatutário de convocação de Assembleia Geral com a assinatura de 1/5 dos Sócios-Proprietários.

Caso estejam insatisfeitos com as decisões, exerçam seu direito estatutário de dissolução do Conselho Deliberativo e da Diretoria.

Deixem de serem levados pelas decisões e tomem as rédeas do Clube, antes que seja tarde demais.

Gustavo Lopes Pires de Souza.